Eleições do CAU 2014

No próximo dia 5 de novembro, os arquitetos e urbanistas brasileiros vão escolher seus representantes para o CAU/BR e os CAU/UF. Novo regimento eleitoral, aprovado na 31ª Reunião Plenária do CAU/BR, estabelece o calendário e as regras para a escolha dos conselheiros federais e estaduais (mais seus suplentes) para o mandato 2015-2017. No mesmo dia também haverá a votação para escolher o conselheiro federal representante das instituições de ensino superior de Arquitetura e Urbanismo.

Toda a votação será realizada via internet, pelos sites do CAU/BR e dos CAU/UF. O acesso ao painel de votação se dará por meio da senha de acesso ao SICCAU. O voto é obrigatório para todos os profissionais registrados no CAU e com menos de 70 anos. Quem não puder votar deverá justificar sua abstenção junto ao seu CAU/UF em até 90 dias, sob pena de pagar uma multa equivalente ao valor de uma anuidade – R$ 413,21 – conforme determina a Lei 12.378/2010, que regula o exercício da Arquitetura e Urbanismo no Brasil.

Acompanhe nesta página as informações e a documentação oficial das Eleições do CAU ou acesse o site Eleições 2014 do CAU/BR.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2014

Baixe aqui o edital

Retificação do Aviso de Eleição – Capítulo III – DO PLANO DE DIVULGAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL

NORMATIVOS ELEIÇÕES 2014:

Lei 12.378, de 31 de dezembro de 2010

Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal – CAUs; e dá outras providências.

Regulamento Eleitoral (Resolução CAU/BR N° 81);

Regulamento Eleitoral para as Eleições de Conselheiros e respectivos Suplentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das Unidades da Federação (CAU/UF) e dá outras providências.

Deliberação Plenária n° 32 de 6 de junho de 2014

Constitui a Comissão Eleitoral Nacional (CEN) para condução do processo eleitoral no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo no ano de 2014 e dá outras providências.

Deliberação Plenária n° 33 de 6 de junho de 2014

Constitui a Comissão Eleitoral para escolha dos representantes das Instituições de Ensino (CE-IE) no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.

DOCUMENTOS DA ELEIÇÃO

Deliberação nº 19

Ata da 1ª Reunião Ordinária da CE CAU/PR

Relação dos membros das comissões eleitorais dos CAU/UF

Ofício 001/2014 CE CAU/PR

Modelo de Requerimento de registro de Chapa

Passo a Passo para registro de Chapa

Tutorial para preenchimento do requerimento de registro de chapa

Modelo de Termo de Abertura do Processo Eleitoral e Encerramento de Tomo

Edital de divulgação dos Requerimentos de Registros de Candidaturas do CAU/BR e do CAU/PR 2014

Informativo de Negativa de Impugnação

Ofício da Comissão Eleitoral Nacional sobre inscrição de chapas

Edital de Divulgação dos Requerimentos de Recursos

Ata de Encerramento do Recebimento dos Pedidos de Registros de Chapas

Decisão de Recurso – CE-CAU/PR

Ata da 2ª Reunião Ordinária – CE-CAU/PR

Edital de Divulgação dos Extratos de Julgamento das Candidaturas Deferidas e Indeferidas pela CE-CAU/PR

Edital de divulgação de recurso contra decisão da CE-CAU/PR

Edital de Chamamento para Apresentação de Contrarrazões

Deliberação Ordinária nº 01/2014 da CEN

Julgamento de Recurso CEN

Edital de divulgação do resultado do julgamento das candidaturas registradas e indeferidas

Deliberação Extraordinária nº 03/2014 da CEN

Deliberação Extraordinária nº 08/2014 da CEN

Edital de publicação do resultado final das eleições 2014

Informativo de negativa de impugnação do resultado das eleições

Informativo de negativa de recurso

ELEIÇÕES PARA CONSELHEIRO E RESPECTIVO SUPLENTE REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE ARQUITETURA E URBANISMO OFICIALMENTE RECONHECIDAS

Qualificação do Colégio Eleitoral das Instituições de Ensino.    (PUBLICADO EM 16/09/2014)

Edital do resultado final de habilitação/inabilitação dos delegados eleitores ao Colégio eleitoral das Instituições de Ensino.  (PUBLICADO EM 16/09/2014)

Edital do resultado dos recursos interpostos em face de decisões da Comissão Eleitoral das Instituições de Ensino (CE-IE), que inabilitou delegados eleitores para composição do Colégio Eleitoral. (PUBLICADO EM 16/09/2014)

Modelo de Recurso – habilitação e/ou inabilitação Delegados Eleitores 

RETIFICAÇÃO de Requerimento de Registro de chapa –  Representantes IE’s  (NOVO MODELO – Atualizado em 05/09/2014)

Edital de habilitação prévia do colégio eleitoral (PUBLICADO EM 02/09/2014)

Edital de inabilitação prévia do colégio eleitoral (PUBLICADO EM 02/09/2014)

Requerimento de Registro de chapa – Representantes IE’s

Ofício n º 2 2014/CE-IE – Encaminhamento do Edital de aviso de eleição geral do CAU às Instituições de Ensino

Ofício nº 1 2014 /CE-IE – Carta convocando as Instituições de Ensino a participarem do processo eleitoral.