Com a participação do CAU/PR, Fórum de Presidentes realiza última reunião ordinária do ano em Brasília

Foto: Thiago Sousa

O presidente Walter Gustavo Linzmeyer e o vice Jeancarlo Versetti representram o CAU/PR no Fórum de Presidentes dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (FPRES), que ocorreu nesta segunda-feira (16), na sede do CAU/BR, em Brasília.

Da esquerda para a direita: Jeancarlo Versetti e Walter Gustavo Linzmeyer. (Foto: Thiago Sousa)

Durante a 46ª reunião ordinária do FPRES, os participantes debateram sobre serviços de arquitetura e urbanismo em plataforma digital com indicação prévia de preço. O Fórum encaminhará solicitação à Comissão de Ética e Disciplina (CED-CAU/BR) e à Comissão de Exercício Profissional (CEP-CAU/BR) para que possa ser preparada uma instrução normativa que padronize as orientações e as formas de fiscalização nessas plataformas. O Fórum entende que a oferta de serviços deve atender ao Código de Defesa do Consumidor com o escopo claro do que estará sendo contemplado na contratação. Além disso, é importante o respeito ao Código de Ética do CAU que proíbe o anúncio de serviços de arquitetura e urbanismo com preços.

Os presidentes também discutiram sobre a necessidade de se adicionar ao Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) a opção de discriminar, de forma mais detalhada, o escopo dos serviços registrados e a obrigatoriedade de se anexar o contrato de trabalho ao RRT. Após longo debate, o Fórum não formou entendimento, pois parte dos presidentes acredita que adicionar informações no ato de preenchimento irá burocratizar o processo e outra parte entende que é necessário aprimorar o compromisso firmado com o contratante para diminuir conflitos e explicitar responsabilidades.

Dia do Arquiteto e Urbanista

Ainda na reunião, os presidentes destacaram as diversas atividades desenvolvidas na última semana em comemoração ao Dia do Arquiteto e Urbanista. A data, celebrada no dia 15 de dezembro é uma homenagem ao arquiteto e urbanista Oscar Niemeyer, por ser o dia do nascimento do gênio, além de ser o marco da fundação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).