Projeto de Planetário em Pinhais será desenvolvido por arquiteto e urbanista

Parque da Ciência Newton Freire Maia, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. (Foto: Agência Estadual de Notícias)

O projeto para a construção de um planetário no Parque da Ciência Newton Freire Maia, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, será desenvolvido por arquiteto e urbanista. É o que garante Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), responsável pelo concurso público para o projeto arquitetônico, em uma nota de esclarecimento.

“Nos termos do Edital, quanto à permissiva de participação de arquitetos e/ou engenheiros, conforme item 1. Da Realização do Concurso Público – prevista nas – Condições Gerais do Concurso – traz-se o esclarecimento de que o responsável técnico se trata de um profissional arquiteto, devidamente registrado no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), de sua respectiva unidade federativa. Quanto ao engenheiro, este poderá participar enquanto profissional pessoa física ou contratado por pessoa jurídica, como integrante de uma equipe liderada por um arquiteto”, dia um trecho da nota. Leia aqui o comunicado na íntegra.

Reunião entre CAU/PR e Fundepar.

O esclarecimento foi feito após um pedido do CAU/PR para o Fundepar. Nesta quarta-feira (05), o presidente do CAU/PR, Maugham Zaze, e o gerente-geral do Conselho, Paulo Cesar Schmah Söndahl, foram até o Instituto para agradecer a resposta. “Enviamos um ofício ao Instituto responsável pelo concurso público a fim de deixar claro que a legislação vigente não deixa dúvidas de que o projeto arquitetônico é atribuição afeta somente ao campo de atribuição profissional dos arquitetos e urbanistas, razão pela qual o edital em questão merecia ser reformulado. Fomos prontamente atendidos e ficamos gratos por isso”, conta Zaze.

No mês passado, o coordenador da Comissão de Exercício Profissional – CEP-CAU/PR, conselheiro Cláudio Maiolino, já havia se encontrado com uma equipe do Fundepar para apresentar a Resolução nº 1.010/2005, que foi elaborada antes da criação do CAU, quando os arquitetos e urbanistas integravam o sistema CREA/CONFEA. Essa resolução, ainda em vigor, define as atribuições de arquitetos e urbanistas e engenheiros. “Ao sistematizar as atividades profissionais da arquitetura e da engenharia, a Resolução 1.010/2005 prevê que a atribuição de Projeto Arquitetônico cabe somente aos arquitetos e urbanistas”, destaca Maiolino.

A diretora-presidente do Fundepar, Eliane Teruel Carmona, agradeceu o apoio do CAU/PR para a realização do Concurso. “Isso nos traz uma segurança muito grande para realizar o certame, analisar as propostas e até mesmo para promover futuros concursos de arquitetura”, afirmou Eliane.

Etapas do Concurso

Em abril, o Fundepar lançou o Concurso Público Nacional Projeto Arquitetônico de Planetário. Encerradas no final de maio, o certame recebeu 51 inscrições, com 23 finalizadas. Dessas, 19 propostas acabaram habilitadas (clique aqui para ver o resultado parcial).

Agora, os projetos seguem para a análise da comissão de julgamento, que é composta por técnicos do Fundepar, Fundação Araucária, Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná. A arquiteta e urbanista e conselheira do CAU/PR, Licyane Cordeiro, será a representante do órgão de fiscalização federal para a avaliação dos projetos participantes.