Reflexões por uma cidade democrática e mais justa no século XXI

José Alberto Tostes*

O evento promovido pelo CAU/PI em parceria com a OAB realizado em Teresina no Piauí nos dias 13 e 14 de setembro com o tema: Por um cidade democrática do século XXI, proporcionou a discussão de questões importantes e pertinentes em relação as cidades brasileiras. O tema tem sido amplamente discutido no Fórum de Presidentes de CAU/UFS com evidente preocupação em oportunizar aspectos cruciais para o entendimento da complexa realidade brasileira. Nas inúmeras apresentações realizadas durante o evento, colocou-se na tela do debate pontos fundamentais para serem analisados, refletidos e com proposições concretas.

Entre os debates, destaca-se as reflexões sobre os níveis de problemas e complexidades em que as cidades brasileiras estão inseridas. Os programas federais para a área habitacional em todo o Brasil, priorizam unicamente a casa em detrimento das políticas urbanas integradas. A crítica de diversas instituições oficiais e não governamentais mostram que a construção de milhares de casas sem  uma concepção conceitual tem criado uma série conjuntos com espaços segregados em todo o país.

Em cada evento realizado no território nacional, a cidade que sedia o evento é apresentada por especialistas do lugar, tal propósito, auxilia a compreender a realidade local, permite observar as similaridades e diferenças sobre a percepção do cenário das cidades brasileiras, cidades caóticas e pragmáticas. É unânime de acordo com os participantes do Seminário, a perda de valores importantes em relação da qualidade do espaço urbano, inclui, a produção de uma arquitetura quase sempre conduzida pelo capital especulativo, não prioriza a integração do edifício com a cidade e somente valoriza o lote para o interior, e não para o exterior da cidade. As cidades verdadeiramente estão no limite.

Chama atenção nos eventos realizados em diversas cidades brasileiras, a reduzida participação de arquitetos e urbanistas, porém, mostra a efetiva participação de acadêmicos de Arquitetura e Urbanismo. A participação acadêmica é um sintoma da inserção dos CAUs/UFs no trabalho de esclarecimento e orientação dos novos profissionais em compreenderem a realidade nacional. Para alguns autores que participaram do Seminário em Teresina, vive-se no Brasil nas diversas esferas oficiais um contexto abstrato, e pouco produtivo em relação as ações de planejamento urbano.

O quadro evolutivo obtido através da Constituição de 1988, os avanços em relação as questões urbanas, a efetivação do Estatuto da Cidade, a criação do Ministério das Cidades e a cruzada dos Planos Diretores, criaram enormes expectativas de dias melhores, porém, não foram suficientes para estruturar uma definição mais clara e consistente das políticas urbanas. É evidente que as cidades do século XXI não podem continuar do jeito que está, mudar o cenário das cidades, implica em romper a lógica das políticas enraizadas e clientelistas. A inversão está exatamente na aplicação de uma agenda com integração efetiva das políticas intersetoriais.

No contexto atual, apesar do esforço de alguns setores da sociedade, ainda é insuficiente, implica na mudança concreta de postura de setores públicos e privados. O processo de transição que vem sendo promovido pelo CAU em todo o Brasil acena com amplas perspectivas de reais transformações no espaço urbano brasileiro. As resoluções aprovadas pelo CAU/BR a partir do ano de 2012, definem não somente um conjunto de atribuições e especificidades da profissão, mas a necessidade de mudança no perfil do arquiteto e urbanista. Os CAUs/UFs tem promovido um conjunto de eventos que vem possibilitando, maior e melhor compreensão sobre a importância do planejamento urbano como algo necessário e indispensável para melhoria dos indicadores de qualidade de vida urbana.

É imprescindível que as cidades do século XXI sejam vistas sob a ótica da cultura, da memória, e principalmente pela vocação peculiar do lugar, sem violentar as principais simbologias que formam a identidade de qualquer cidade. Para reconstruir o espaço democrático, é vital a promoção de diversas reformas estruturais, inclui, a reforma política e urbana, algo concreto e menos abstrato, superando o estigma do derrotismo, algo alentador. Os movimentos ocorridos durante o mês de julho em todo o Brasil, provam a condição vital de que as mudanças são necessárias e urgentes.

Discutir as soluções para as cidades brasileiras não dependem de formulas mirabolantes, mas principalmente de organização mínima, onde os interesses coletivos estejam sempre acima dos interesses escusos, e alheios a sociedade. A condição por uma cidade democrática do Século XXI passa pela eliminação das práticas espúrias em uma sociedade dita organizada e civilizada. O exercício de pensar e repensar as cidades brasileiras caminham pela imensa responsabilidade do CAU em todo o Brasil. O CAU conseguiu em 20 meses, acender o otimismo, a esperança e a crença de dias melhores em relação a construção e execução de políticas públicas urbanas.

As ações e estratégias promovidas pelos CAUs/UFs consolidam uma rede de formação nacional possibilitando avançar em diversas áreas de atuação dos arquitetos e urbanistas. Em breve, poderá ser oportunizado maiores inserções na construção de planos, programas e projetos para todo o território nacional. É preciso manter o debate em “chamas”, reafirmando outras estratégias que irão contribuir, sem dúvida, para estimular um maior número de arquitetos e urbanistas em todo o Brasil. As políticas urbanas não podem ficar atreladas somente aos “velhos”e os “novos”slogans de governo, tais slogans, apenas retratam a pífia e fracassada tentativa de “organizar”as cidades no país. Na tela, o debate por uma cidade mais digna para todos os cidadãos.

José Alberto Tostes é presidente do CAU/AP