Minha casa, nossa cidade

Roberto Ghione*

Os processos de produção da casa popular brasileira respondem às ideologias que determinam os programas, mecanismos e instrumentos de ação, assim como aos interesses dos diferentes atores envolvidos.

Dois conceitos permeiam a consciência política e social acerca da produção da moradia brasileira. Um a considera um produto, objeto de consumo que se comercializa dentro das leis de oferta e procura do mercado imobiliário. O outro a considera um processo de promoção social e de integração urbana da população menos favorecida.

A concepção da casa como produto ou como processo é o reflexo de ideologias divergentes, cuja manifestação materializa-se na estrutura urbana da cidade e confronta comportamentos sociais diferentes, às vezes antagônicos.

A transferência da modalidade de produção de um grupo social para outro evidencia conflitos de adaptação e apropriação do produto oferecido, disfarça os alcances e objetivos dos programas sociais e favorece os atores intermediários do processo em detrimento dos destinatários finais. Produzir a habitação de interesse social dentro das leis do mercado imobiliário, para grupos de baixo poder de compra, ou que atenda aos interesses das construtoras intermediadoras, resulta em produtos desqualificados como casas e inviáveis como cidades.

Quando a ideologia de implementação dos programas favorece o produto em detrimento do processo se produzem conflitos de exclusão social e urbana provocados pela subordinação dos mesmos à relação custo-benefício, que desvaloriza a produção da própria casa em localizações periféricas e carentes de serviços urbanos, hoje evidente em inúmeros conjuntos construídos para o programa Minha Casa Minha Vida. Resulta contraditório gastar grandes quantidades de recursos públicos em produtos questionáveis (apesar da boa intenção de resolver o problema da moradia popular brasileira), assim como perder uma oportunidade impar de desenvolvimento social e integração urbana. A evidente falta de planejamento e alinhamento do programa com as necessidades de desenvolvimento das cidades, o predomínio da quantidade acima da qualidade e o encobrimento de um objetivo social para beneficiar o crescimento econômico e o lucro dos produtores, não faz outra coisa se não complicar os resultados sociais e urbanísticos desejáveis.

O próprio nome do programa revela a ideologia que favorece o consumo do produto e não o processo: Minha Casa é o objeto, Minha Vida é o sonho. A repetição do possessivo singular de primeira pessoa, “minha”, marca a necessidade de possuir e o estímulo consumista. Muito bom para quem produz; não tanto para quem tem que morar em conjuntos habitacionais carentes de condições adequadas de urbanidade e de integração efetiva com a cidade existente. Subordinar as soluções de arquitetura e urbanismo às condicionantes tecnocráticas de uma instituição de financiamento representa uma situação inadmissível, que pouco tem a ver com o fato de fazer cidade e de construir habitações qualificadas. A ausência de créditos para usos complementares, como comercial, de escritórios e outros, conduz à produção exclusiva de habitações sem favorecer uma consolidação urbana efetiva.

Estimular o processo em substituição do produto implica considerar os mecanismos de construção da cidade, a integração de novos habitantes em bairros consolidados, as relações e vínculos preexistentes, a oferta de serviços, a garantia de mobilidade e acessibilidade, as relações de continuidade física e funcional, a configuração e qualificação da paisagem urbana, os modos de vivenciar as casas, edifícios e espaços de convivência, as adequações às condições culturais, climáticas, ambientais e topográficas, dentre outras situações, preocupações que a implantação de unidades padronizadas desconsideram em função da produtividade, quantidade, tempo político, lucro empresarial e ignorância acerca dos procedimentos urbanísticos e sociais implicados, assim como uma certa arrogância e preconceito acerca de como os “pobres” devem se comportar e viver na cidade. Os resultados exacerbam as diferenças e conflitos sociais e denigram a própria cidade, que é patrimônio de todos.

Em relação à produção de arquitetura, a consideração do processo implica estimular a pesquisa tecnológica para a obtenção de sistemas de produção alternativos às ofertas convencionais do mercado, considerar tipos arquitetônicos e soluções adaptadas aos modos de vida e condições climáticas, topográficas e urbanísticas em substituição do “projeto padrão”, assim como de todas aquelas manifestações que possibilitam a originalidade e criatividade inerentes à profissão dos bons arquitetos e urbanistas.

Em relação aos processos sociais, a participação, o consenso e a democracia são procedimentos a serem estimulados em oposição à imposição de soluções “fechadas”, burocráticas e padronizadas. Para famílias de carência extrema, os sistemas de autoconstrução e ajuda mútua permitem inserir as pessoas beneficiadas no mercado de trabalho através do aprendizado do ofício de construir, ao mesmo tempo que marcam o acesso a casa própria como uma conquista social.

Conceber o produto “casa” como meio de desenvolvimento social e urbano resultará em produtos arquitetônicos e urbanísticos com a qualificação ausente em muitas experiências recentes. Conciliar o anseio pessoal da “minha casa” com o sentimento solidário e participativo em relação a “nossa cidade” constitui um desafio que, com certeza, promoverá sociedades melhores em cidades mais justas, dignas e integradas.

*Roberto Ghione é arquiteto e Diretor do IAB/PE